Projeto de Lei quer introduzir espécies exóticas em represas

Um projeto polêmico na Câmara dos Deputados quer incluir peixe exótico em represas. Trata-se do Projeto de Lei 5989/2009, que prevê a criação de peixes exóticos – carpas e tilápias – contidos por redes dentro de reservatórios de hidrelétricas. Pode parecer inofensivo, mas os biólogos ouvidos pela Folha de S. Paulo alertam para o risco que isso trará para rios e lagos brasileiros, caso a matéria seja aprovada e sancionada.

O texto do deputado Nelson Meurer (PP-PR) altera a Lei nº 11.959/2009, que rege a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca e proíbe a criação de espécies exóticas – ou seja, naturais de outro lugar – nos reservatórios de hidrelétricas e tanques-redes. O objetivo da proposta é tornar a produção de espécies exóticas possível, já que há muitas restrições normativas por causa dos riscos ambientais que essa atividade traz.

A proposta já tramita em caráter conclusivo na Câmara, ou seja, aprovada pelas comissões, não irá a plenário. E ela já foi aprovada nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS); Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e na Comissão de Minas e Energia (CME) e está, na fase final, em apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Na justificativa da proposta, Meurer usa a importância do fator econômico da pesca para justificar seu projeto: “Na criação organismos aquáticos em cativeiro — aquicultura — encontram-se os maiores potenciais para o incremento da produção de pescado, em nosso país, eis que contamos com diversos fatores favoráveis, tais como: clima, tecnologia e abundância de recursos hídricos”.

Pela redação do art. 19-A da proposta, o dono ou concessionário da represa instalada ficará obrigado à recomposição ambiental anual (leia-se repovoamento de peixes) e poderá usar as 5 espécies especificadas no segundo parágrafo do art. 22 do Projeto de Lei: I – tilápia-do-nilo (Oreochromis niloticus); II – carpa húngara ou comum (Cyprinus carpio); III – carpa prateada (Hypophthalmichthys molitrix); IV – carpa capim (Ctenopharyngodon idella); V – carpa cabeça grande (Aristichthys nobili).

Ainda segundo a Folha de S. Paulo, um grupo de cientistas liderados pelo biólogo Dr. Ângelo Antonio Agostinho, está conduzindo uma petição pública contra o projeto, que já conta com mais de cem assinaturas. As cinco espécies proposta pelo Projeto de Lei são espécies descritas como invasoras e, para Agostinho, mesmo sendo criadas em redes, sempre haverá a possibilidade de escaparem e irem parar nos rios, onde poderão complicar a sobrevivência de espécies nativas, competindo pela comida ou comendo os ovos das espécies.

No teor da proposta fica proibido a soltura de organismos aquáticos geneticamente modificados no ambiente natural, mas as 5 espécies exóticas serão, normativamente, equiparadas à criação de espécies nativas, desde que criadas em tanques-redes ou outra estrutura semelhante instaladas nos reservatórios hidrelétricos.

Fonte: O Eco

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