Autoridades fiscalizam pesca durante o período de defeso do camarão

Segundo o Ibama, a medida em proibir a pesca de determinadas espécies tem como objetivo evitar um possível colapso da pesca nas regiões onde existe um excesso de captura. No litoral Sul e Sudeste o Ibama estabelece a paralisação obrigatória da pescado camarão durante o período de 1° de março a 31 de maio (Instrução Normativa nº 189).

Até o dia 31 de maio, a venda do camarão só é permitida se este for congelado. Além disso, o dono do estabelecimento deve apresentar declaração de estoque comprovando que o produto foi capturado antes do período de defeso.

O modelo da declaração de estoque é fornecido pelo Ibama, onde a declaração deve ser entregue até o sétimo dia após o início do defeso. Um sinal de que o camarão comercializado foi capturado ilegalmente é o fato de estar fresco. Os consumidores devem estar atentos e evitar a compra do pecado.

O defeso também serve para proteger a época de reprodução de muitas espécies como os camarões: rosa (Farfantepenaeus paulensis, F.brasiliensis e F.subitilis), sete-barbas (Xiphopenaeus kroyerl), branco (Litopenaeues schimitti), santana (Pleoticus muelleri) e barba ruça (Artemesia longinaris).

O secretário de Pesca e Aquicultura de Angra dos Reis (RJ), Humberto Martins comemora a conscientização de pescadores e comerciantes sobre o período do defeso. Segundo ele, este foi um dos fatores que contribuíram para o aumento da produção de camarão no município. De acordo com os dados da secretaria, em 2005 quando o órgão foi implantado, a produção era de 40 mil toneladas por ano. Atualmente este número chega a aproximadamente 115 toneladas.

– Temos este aumento da produção devido à legalização de 70% frota. O trabalho desenvolvido em parceria com o governo federal tem repercutido positivamente no setor pesqueiro de Angra – destacou.

Conforme lembrou Martins, os pescadores cadastrados no Ministério da Pesca há mais de um ano podem solicitar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) o pagamento do seguro-defeso enquanto a proibição da pesca de determinadas espécies estiver em vigor.

Seja um consumidor consciente!

Fonte:

Ministério da Pesca e Agricultura – www.mpa.gov.br

diariodovale.uol.com.br

guaruja.sp.gov.br

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2 Respostas para “Autoridades fiscalizam pesca durante o período de defeso do camarão

  1. Este periodo é necessario mas deveriam fazer incurções a noite pois muitos barcos arratão a noite sem sinalização para fugirem da fiacalização..

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