Rio e São Paulo aplicam novas regras para uso de bicicletas

Rio de Janeiro e São Paulo passam por uma fase de discussões e mudanças a respeito do uso de bicicletas. A capital paulista multará quem colocar em risco à vida dos ciclistas no trânsito. No Rio, o debate gira em torno das bikes elétricas.

As multas serão aplicadas a partir desta segunda (14) pela prefeitura de São Paulo. Os agentes, que passaram por treinamento, sairão de bike pelas ruas para fazer a vistoria. Com o aumento na fiscalização, espera-se que melhore a relação entre motoristas e ciclistas.

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O espaço dos ciclistas deve ser respeitado, mas esta não é a única obrigação do motorista. Os fiscais multarão também os que dirigirem sem atenção, de maneira que force o ciclista a mudar o trajeto ou a frear bruscamente, a pena é de R$ 53,20 e três pontos na carteira. Os que não reduzirem a velocidade ao ultrapassar uma pessoa que anda de bike levarão multa de cinco pontos e R$ 127,69. Há ainda a pena de R$ 85,13 e quatro pontos aos que fecharem a passagem do ciclista.

Todas estas punições só serão aplicadas se o ciclista respeitar as regras de trânsito. O motorista não pode ser punido, por exemplo, se algumas dessas infrações ocorrerem enquanto o ciclista estiver pedalando no meio dos carros.

Já a inspeção das bicicletas elétricas no Rio está causando polêmica. Isto porque a prefeitura e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) têm posições divergentes. Ainda há confusão se a bicicleta elétrica deve ser considerada um ciclomotor ou uma bicicleta comum.

O Denatran afirma que ela é um ciclomotor, portanto, quem usa a elétrica precisa estar de capacete, habilitação e ter licenciamento do veículo. Por conta disso, o cinegrafista Marcelo Toscano, entrevistado pelo Jornal Nacional, teve sua bicicleta apreendida há duas semanas e foi multado em R$ 1,7 mil e ainda levou 21 pontos na carteira de motorista. Ele conseguiu recuperá-la no último sábado (12). A punição foi aplicada por agentes da Lei Seca que agiram com base nas recomendações do Denatran.

A prefeitura do Rio, por sua vez, é contra as normas do Denatran, que é um órgão do estado, e publicou um decreto no início da semana passada afirmando que a elétrica é igual à comum. Porém, o Denatran não reconheceu a ordem como válida.

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“Eu tenho certeza que o decreto municipal é correto. É inaceitável que em pleno século 21 a gente crie constrangimentos ou burocracia para as pessoas andarem de bicicleta”, defende o prefeito do Rio, Eduardo Paes. A única exigência do município é que o piloto não passe dos 20 quilômetros por hora na ciclovia e tenha mais de 16 anos.

De acordo com o especialista em direito constitucional, o advogado Manoel Messias, o ciclista está protegido pela lei.  “Hoje o usuário está garantido tanto no âmbito municipal quanto no estadual. O usuário da bicicleta tem hoje segurança jurídica para pedalar”.

Apesar de não considerar válido o decreto, o Denatran ainda não se manifestou sobre qual providência será tomada pelo órgão. Com informações do Jornal Nacional.

Redação CicloVivo

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