Planalto divulga hoje vetos ao novo código florestal

O Palácio do Planalto informou na noite desta quinta-feira (24) que será divulgada na tarde desta sexta-feira (25) a versão final do Código Florestal, incluindo os vetos (cortes) previstos por vários ministros ao texto aprovado pelo Congresso. A explicação das possíveis alterações será feita pelos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em entrevista à imprensa marcada para as 14h.

Os três estiveram reunidos com a presidente Dilma Rousseff durante a tarde e a noite desta quinta para fechar as mudanças. A reunião acabou por volta das 21h30.

Antes, ainda na manhã de sexta, Dilma deverá se reunir com líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso para apresentar os cortes, segundo informou a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. Participarão o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e José Pimentel (PT-CE).

Os vetos, se confirmados, podem ser novamente analisados pelo Congresso e eventualmente derrubados no voto.

Os três parlamentares já se reuniram na tarde desta quinta com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Uma segunda reunião entre parlamentares, incluindo demais líderes aliados, é estudada para que os próprios ministros das áreas relacionadas esclareçam os vetos.

O prazo para análise da nova legislação ambiental termina nesta sexta, data limite para sancioná-lo ou vetá-lo total ou parcialmente. Desde que chegou ao Planalto, há três semanas, movimentos sociais, ONGs e outros segmentos da sociedade civil pedem a Dilma o veto total aos projeto aprovado em abril pela Câmara dos Deputados.

O texto final desagradou ao Planalto, que preferia a versão aprovada no ano passado no Senado, considerado mais “verde” e equilibrado. Segundo anteciparam vários ministros, o plano é cortar  trechos da nova lei e apresentar novas medidas ou projetos para preencher as lacunas, com mais garantias para a preservação e recomposição florestal.

Novo projeto Ideli afirmou, ainda segundo assessoria da Presidência, que “a reação da opinião pública confirmou a tese que defendíamos de que seria melhor termos apostado no acordo do Senado”. A ministra se referiu ao texto aprovado em dezembro pelos senadores, o qual o governo avaliava como mais equilibrado do que aquele que foi votado pela Câmara.
Desde que foi aprovado pela Câmara, movimentos sociais, estudantes e ONGs têm pedido o veto integral de Dilma à nova lei.

A ministra disse que “não há empecilho legal” para que um novo projeto que trate da legislação ambiental seja apresentado. Os senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) já apresentaram um novo projeto dois dias após a aprovação do código pela Câmara, em 25 de abril.

Nesta quinta (23), Ideli disse que a presidente poderá levarem consideração esse projeto como forma de resgatar o acordo firmado pelo governo no Senado, mas que acabou sendo alterado pelos deputados.

Dilma tem feito reuniões diariamente com ministros da área para eleger os pontos que serão cortados. Seis ministros têm auxiliado Dilma na tarefa de ajustar o projeto aprovado no Congresso: Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Luiz Inácio Adams (Advocacia-geral da União), Mendes Ribeiro Filho (Agricultura) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário).

Na reunião desta quintaque foi até às 21h30, participaram também, além dos ministros, os presidentes da Embrapa, Pedro Arrais, e da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu.

Fonte: G1 natureza

 

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